A Lei Municipal n. 4.958, que instituiu a Semana da Consciência Negra, foi alterada recentemente. As modificações foram propostas pelo vereador Álvaro Cagnani (PSDB) com o objetivo de facilitar o cumprimento da legislação e também ampliar as atividades que são desenvolvidas na semana do dia 20 de novembro, quando a data é comemorada.

Aprovada em 1991, a lei estabeleceu o desenvolvimento de ações visando à celebração da Semana da Consciência Negra. As alterações sugeridas pelo parlamentar determinaram que as escolas da rede municipal de ensino passem a desenvolver atividades, quando possível, com a participação das entidades do movimento negro e com a atuação do município.

De acordo com a legislação, as unidades de ensino municipais devem promover ações voltadas ao resgate histórico da trajetória de Zumbi de Palmares e do Movimento Negro atual. Por esta razão, e também para facilitar todo o trabalho, Cagnani sugeriu essa parceria entre as escolas e as entidades. “Queremos ampliar as atividades, promovendo uma interação maior entre alunos, comunidade e entidades do movimento negro. As alterações tiveram esse objetivo e agora esperamos que a Semana da Consciência Negra continue sendo realizada todos os anos, resgatando valores da nossa história”, afirmou o vereador.