Foi realizada, no dia 03 de fevereiro de 2009, no Complexo Santa Cruz, a primeira reunião com os empreendedores dos projetos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2009. Neste ano, 46 projetos serão contemplados com os benefícios da lei, num valor total de R$ 600 mil, correspondentes a 3% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) arrecadado no ano passado. Os projetos são de diversas áreas, incluindo o Esporte.

A primeira reunião com os empreendedores foi aberta pela diretora do Departamento de Cultura, Valderez Medina Ferreira, que desejou boas-vindas aos participantes. Ela também representou a secretária de Turismo e Cultura, Tereza Navarro.

Já o presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, Carlos Alberto Casalinho, falou da validade dos projetos aprovados e como eles contribuirão para a Cultura e o Esporte no município.

O secretário executivo da Comissão, Gustavo Passos, informou os empreendedores sobre o processo de captação de recursos junto às empresas. “A idéia é que, ao procurarem as empresas, os empreendedores não peçam patrocínio, mas sim proponham um investimento. Investimento este gratuito, já que é a Prefeitura que faz a renúncia fiscal, ou seja, a empresa não precisa dispor de recursos e ainda ganha em divulgação”, explica.

Em Poços, a Lei de Incentivo à Cultura tem significativa atuação no fomento à produção e promoção de cultura e esporte. Os projetos apresentados devem estar em pleno acordo com o Edital para Apresentação de Projetos Culturais e/ou Esportivos. Os projetos aptos são analisados e pontuados com base em oito critérios: exemplaridade, potencial de realização, orçamento, descentralização, efeito multiplicador, acessibilidade ao público, permanência da ação e incentivo à formação.
Os projetos são analisados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), comissão paritária, composta por 12 membros, sendo seis representantes da Administração Municipal e outros seis representantes dos segmentos artísticos de música, teatro e dança.

A CMIC já convocou todos os empreendedores para um encontro sobre readequação dos projetos e prestação de contas, que será realizado no dia 14 de fevereiro, das 9h às 17h, no Complexo Santa Cruz. Será feito um treinamento para readequar os projetos para os valores e nos moldes nos quais foram aprovados e também sobre a prestação de contas que deve ser feita mensalmente. 

A Comissão alerta para que as empresas só recebam projetos que contenham o certificado de aprovação. O Departamento de Cultura convida os empresários que pagam o ISSQN para que incentivem os projetos aprovados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3697-2115 e 3697-2389