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RELATOR & DEBATE

A convite do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais,
o relator do novo Código Florestal  esteve em Guaxupé e debateu o café.


A convite do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guaxupé, Mário Guilherme  Ribeiro  do Valle, Maé,  em parceria com a direção da Cooxupé, esteve aqui, no dia 13 de janeiro, o deputado  peemedebista Paulo Piau em uma mesa redonda para encontro com  lideranças cafeeiras de nossa  microrregião, para, segundo o próprio deputado, “ouvir deles sugestões e possíveis alterações que possam ser acrescidas ao novo  Código Florestal que vai ser finalizado no início de março”.

Piau é deputado federal por Minas Gerais e o atual relator do novo Código Florestal, matéria bastante polêmica que, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, tem ainda que passar pela Câmara Federal para receber parecer, fato que era aguardado para 2011 também, mas que acabou sendo postergado para este ano.

Piau é enfático ao dizer que o encontro aqui foi bastante positivo como ele acredita também que seja positiva a aprovação do novo código no início de março e diz: “Estou aqui para colher sugestões e ouvir as lideranças sul mineiras, principalmente no que tange àquelas ligadas ao  setor cafeeiro”.

 À nossa pergunta sobre as possibilidades de alterações no novo código ele disse que “Não são alterações. Elas não são mais possíveis, porém podem ser feitas supressões de textos, substituições e ainda emendas de redações para tornar o documento o mais claro possível. Em outras palavras é sempre possível melhorar o documento”.

Não concordando com os termos “polêmico” e “viés” tanto de ruralista quanto  de ambientalistas,  Piau ainda responde à nossa reportagem sobre a questão da recomposição de matas que desapareceram e ele explica que no novo código “isto pode ser feito de três formas e não vejo nisto nenhum motivo de apreensão maior. Estas três formas podem seguir os caminhos da Regeneração, da Recomposição e da Compensação, sendo que esta última  permite que esta compensação seja feita no microbacia da região”.

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes presente também no encontro e que acompanhava as explicações de Piau, esclareceu que na nossa região esta compensação de reflorestamento compreende Guaxupé e as oito cidades de nosso entorno.

Todos satisfeitos

Para o organizador do encontro, Maé, satisfeito com o resultado da mesa redonda e  as questões levantadas,   a resposta à nossa pergunta mostra  que ele foi positivo. “Convidamos o deputado aqui por acreditarmos que  é preciso consenso em torno da aprovação final do novo Código e torná-lo factível para que possamos mudar um estado de coisa que remonta a 1965, ano do outro código que era impossível caminhar à sua luz”.
Maé, no entanto, diz acreditar  na aprovação do novo Código  ainda que chame atenção para o fato  de que  “Quando estava na Câmara, considerava-o bem melhor e na minha opinião , a agricultura do país perdeu quando foi para o Senado, por conta de medidas não muito razoáveis, mas o que acho importante  e ratifico aqui é questão de tornar factível  o  Código através  de  maior segurança jurídica, que vislumbra assim, menos  problemas futuros”.

Para o presidente da  Cooxupé, Carlos Paulino da Costa, a vinda de Piau até aqui, tem uma configuração de maior realidade: “É assim, ouvindo as bases que os problemas são resolvidos , principalmente no que tange  a legalização daquilo que vai reger a conduta de quem está intimamente ligado com a  terra e sua produção como é o nosso caso”.

Paulino da Costa declarou como bastante positiva a presença aqui do  relator do Código e disse  que o procedimento do deputado, mais que uma ação positiva, mostra respeito às lideranças locais que lutam para a adequação  de cerca de  90% de agricultores brasileiros, que encontram-se em situação irregular perante o Código original.

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