A Prefeitura de Alfenas está implantando o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, que visa disponibilizar ferramentas e diretrizes com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
O lançamento do programa será no dia 14 de abril, às 17 horas, no Teatro Municipal e vai contar com a presença do prefeito Pompilio Canavez, do vice Luiz Antônio da Silva e representantes de todas as secretarias municipais. Nos dias 15 e 16, o Núcleo Estadual Gespública – Minas Gerais, que está sob a coordenação da 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, irá realizar um curso de capacitação para os servidores públicos de Alfenas, que vão atuar como facilitadores do processo de auto avaliação e melhoria de gestão. O curso será ministrado pelo coordenador Amilton Amâncio P. da Silva e pelo instrutor Antônio Nunes Júnior. A partir daí será elaborado um plano de melhoria de gestão e início das ações.
A coordenação do programa na Prefeitura é da Controladoria Geral e de um comitê gestor composto por nove funcionários de diversas secretarias.
De acordo com o controlador do município, Cirlei José de Carvalho, de início serão feitos levantamentos em vários setores da Administração. Para ele o programa deve tornar o trabalho nesses setores mais eficientes, com benefícios internos, como a redução de custos e também externos, num melhor serviço oferecido ao cidadão.
O Gespública é um programa do Governo Federal, criado em fevereiro de 2005 com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos e aumentar a competitividade do país. A coordenação nacional é do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão descentralizada através de núcleos estaduais. Alfenas é a primeira cidade da região a implantar o programa.
As organizações públicas que aderem ao programa recebem um conjunto de orientações e modelos para avaliação da gestão, tendo como referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública e os conceitos e fundamentos definidos pelo Gespública. A partir do resultado dessas avaliações é possível melhorar o sistema de gestão da organização avaliada de forma objetiva e consistente.
O controlador, Cirlei José de Carvalho explica que os resultados são a médio e longo prazo e que a busca pela qualidade é algo que nunca se acaba. O grande desafio, ele lembra, é a desburocratização. “A burocracia existe em função da lei”, explica ele. “Temos de mapear todos os procedimentos para criar novos meios, mais eficazes, sem infringir a legalidade”, conclui.
A iniciativa em aderir ao programa se deve, principalmente, aos fatores da atual conjuntura econômica, pois o Gespública, como todo programa de qualidade, visa o aprimoramento, a capacitação, o ataque ao desperdício, às perdas e desvios. Tudo para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços da entidade, colocados à disposição da coletividade.